Áreas de Atuação


          O escritório Franco Nalim Advogados realiza assessoria e consultoria a pessoas físicas e jurídicas, tanto na esfera contenciosa, quanto na preventiva. Clique nos links abaixo, para saber mais a respeito de sua área de interesse.


          A advocacia preventiva nada mais é do que uma forma eficiente de evitar que o cliente pessoa física e jurídica, venha a sofrer algum tipo de prejuízo em razão de uma decisão mal pensada, da assinatura de um contrato com cláusulas prejudiciais ou abusivas, etc. Em outras palavras, a advocacia preventiva, como o próprio nome sugere, prevenirá o empresário de eventual dano patrimonial que o mesmo poderia vir a sofrer em razão do desconhecimento de alguma lei ou de algum benefício que possa ser trazido com ela.

          Nesse sentido, a idéia principal da advocacia preventiva é orientar antecipadamente o cliente, sempre buscando informá-lo das atualizações legislativas e tendências do seu setor, identificando problemas atuais e futuros e apontando as soluções jurídicas que garantam a viabilidade legal do negócio. Em outras palavras, na advocacia preventiva o que se busca é diagnosticar os primeiros sintomas de uma provável “doença legal” e se, for o caso, já tomar algumas medidas prévias para se evitar um mal maior, ficando a demanda judicial, somente para o último caso, na hipótese das medidas preventivas não surtirem o efeito desejável.


          Indenizações; revisões e elaborações de contratos; responsabilidade civil; direito patrimonial imobiliário; questões inerentes à posse, propriedade, e às suas limitações de uso e fruição; gestão patrimonial; assessoramento na realização de negócios imobiliários; recuperação de créditos; sustação do protesto de títulos e anulações de cambiais; questões relacionadas ao direito bancário; locações.


          Ações indenizatórias; Atuação junto aos órgãos de qualidade - PROCON, INMETRO, IPEM e Secretaria de Direito Econômico; contratos entre fornecedores e consumidores de produtos e serviços; contratos de adesão; orientação no relacionamento com consumidores.


          Resolução de pendências envolvendo divórcios consensuais e litigiosos; reconhecimento, constituição e dissolução de união estável; regulamentação de visitas, guarda de filhos, ações de alimentos, investigação de paternidade e interdição; planejamento sucessório, inventários, alvarás, bem como elaboração de testamentos.


          No direito penal, o escritório atua na defesa técnica, em face dos crimes fiscais contra a ordem tributária; dos crimes de sonegação fiscal; na defesa administrativa de infrações fiscais, dentre os demais.


          Prestando assessoria jurídica para empresas de pequeno, médio e grande porte, fez com que o escritório Franco Nalim Advogados, defendendo sempre os interesses de seus clientes, atue também na esfera trabalhista. Realizamos através de uma análise Trabalho Preventivo, a fim de evitar surpresas em eventuais reclamações trabalhistas, bem como se necessário for, o ingresso de defesa junto a Ações que existirem, sempre aliado a busca da solução.


          Contencioso Tributário Administrativo e Judicial: é o trabalho jurídico de defesa que se instaura toda vez que o contribuinte está sendo cobrado, administrativa ou judicialmente, de valores envolvendo tributos federais, estaduais e municipais. É neste tipo de assessoria que se inserem, ainda, os procedimentos de recuperação de tributos indevidamente quitados aos cofres público. Também aqui o contribuinte é assessorado em casos envolvendo procedimentos de obtenção de certidões, afastamento de restrições administrativas impostas pelo fisco, obtenção de regimes especiais, elaboração de consultas à administração tributária e todos os procedimentos atinentes ao relacionamento do contribuinte com os fiscos de todas as esferas de governo.


 

 
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